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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:35

Na trilha maligna do crack

tornando uma espécie de zumbi, ou morto-vivo, movido pela compulsão à droga que é intensa e intermitente.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:50

Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor

As editoras Scipione S.A. e Abril S.A. terão que pagar R$ 30 mil aos parentes de um vendedor de
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:15

DECRETO Nº 9.367, DE 8 DE MAIO DE 2018

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:00

Declaração de suspeição não impede magistrada de participar de julgamento de embargos

Com esse fundamento, a SDI-2 rejeitou recurso da Barcas S.A., que pretendia rescindir decisão que a condenou
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:25

Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente

A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:45

Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:10

Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012

Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:55

Empresa de telefonia deve pagar indenização por inscrição indevida no SERASA

Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:19

Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida

que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:44

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38

Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.

de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:45

Governo anuncia diretoria da estatal que vai gerenciar exploração do pré-sal

Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.

Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35

Paradoxos no Direito

processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 6024

continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo

tornando uma espécie de zumbi, ou morto-vivo, movido pela compulsão à droga que é intensa e intermitente.

As editoras Scipione S.A. e Abril S.A. terão que pagar R$ 30 mil aos parentes de um vendedor de

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.

Com esse fundamento, a SDI-2 rejeitou recurso da Barcas S.A., que pretendia rescindir decisão que a condenou

A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral

Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de

que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.

Depois de mais de 26 anos prestando serviços ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor

de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa

Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o

cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica

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